Termos e condições

Última atualização: 4 de novembro de 2026

1. Quem somos

A loja online Risca é explorada por Luis Manuel da Cruz Costa, empresário em nome individual, NIF 240880064, com morada em Sitio da Campina, apt 216, 8100-069 Boliqueime. Contacto: vendas.risca@gmail.com.

2. Produtos e preços

Os preços apresentados são finais, em euros. IVA - regime de isenção, art. 53.º do CIVA. Os portes de envio são indicados antes do pagamento: 2,80 € para 1 peça e 4,50 € para 2 ou mais peças, só para Portugal. As imagens dos produtos são representações; pequenas diferenças de cor ou posição da estampa podem ocorrer.

3. Encomendas e pagamento

A encomenda fica confirmada quando o pagamento é aceite (MB Way, cartão ou Multibanco, processados pelo Stripe). No Multibanco, a encomenda só avança após a receção do pagamento. Receberás a fatura por e-mail.

4. Produção e entrega

Produzido por encomenda, enviado em 3 a 5 dias úteis. O envio é feito por CTT para a morada indicada no pagamento.

5. Direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens 14 dias a contar da receção para desistir da compra sem indicar motivo. Vê Trocas e devoluções.

6. Garantia

Os produtos têm a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Se uma peça tiver defeito, contacta-nos.

7. Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).